TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ANTES DE USAR ESTE WEBSITE LEIA, POR FAVOR, ESTES TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO – 16 de dezembro de 2008 Termos legais que se aplicam ao Uso do Site Ask.com Estes Termos de Prestação de Serviços e respectivas alterações ocasionais ("Contrato") regem o relacionamento existente entre você, usuário, e a IAC Search & Media, Inc. (“Ask”, “nós” ou os correlatos a “nós”) com referência ao uso do website e dos serviços (“Serviços Ask”) que a Ask disponibiliza por meio do domínio www.br.ask.com (em conjunto, o "Site Ask.com" ou o "Site"). É IMPORTANTE QUE VOCÊ LEIA O PRESENTE CONTRATO COM ATENÇÃO PORQUE, AO USAR O SITE ASK.COM, VOCÊ CONCORDA COM A OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR SEUS TERMOS. CASO NÃO DESEJE ASSUMIR ESTA OBRIGAÇÃO, RECOMENDAMOS QUE VOCÊ NÃO USE O SITE ASK.COM. O uso de determinados serviços especificamente prestados por Ask.com (por exemplo, o do programa intitulado Ask.com Partner Programme) também poderá estar sujeito a termos igualmente específicos. A Ask publicará os termos referentes a cada serviço específico na página da internet associada ao serviço em questão. Todos os termos relativos a serviços específicos são incorporados ao presente Contrato. Havendo divergência entre os termos de um determinado serviço específico e os termos do presente Contrato, os termos relativos ao serviço específico deverão prevalecer no que se refere às disposições aplicáveis ao serviço propriamente dito. Adicionalmente, ao usar o Site Ask.com, você fica sujeito à nossa Política de Privacidade e a quaisquer políticas, diretrizes, normas e condições legais adicionais inseridas no Site, entre as quais se incluem os Avisos sobre Direitos Autorais e Marcas Comerciais, e as respectivas alterações introduzidas ocasionalmente nos instrumentos acima mencionados. Nossa Política de Privacidade e todas as políticas, diretrizes, normas e condições legais adicionais publicadas no Site formam parte integrante do presente Contrato. Alterações no presente Contrato Reservamo-nos o direito de alterar os termos do presente Contrato ocasionalmente bem como de fornecer aviso sobre as referidas alterações por quaisquer meios cabíveis, inclusive mediante inserção no Site da minuta revisada do presente Contrato. Compete a você verificar sempre os termos deste instrumento antes de usar o Site. Você poderá determinar a data da última revisão do Contrato ao atentar para a legenda "Última Atualização" que se encontra na parte superior deste instrumento. Salvo expressa disposição em contrário deste Contrato, quaisquer alterações introduzidas neste instrumento ganharão efeito imediatamente depois de sua inserção no Site Ask.com. Recomendamos que você imprima, transfira este texto para seu computador ou retenha de outra forma uma cópia do presente Contrato (e de suas versões revisadas) em seus arquivos como referência. Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual Todos os direitos inerentes e atinentes ao Site, inclusive, entre outros, os relacionados à sua aparência e função [look-and-feel], e a todos os dados, informações, textos, gráficos, imagens, materiais de áudio ou vídeo, fotografias, desenhos, marcas comerciais, nomes comerciais, URLs [do inglês Uniform Resource Locator, ou seja, localizador de recursos na Internet] e/ou conteúdos, que formam parte do Site, que nele aparecem ou que por ele são disponibilizados (designados, individualmente ou em conjunto, como o “Conteúdo”), são de propriedade da Ask, seus licenciantes ou editoras de terceiros, estando o referido Conteúdo protegido por direitos autorais, direitos de propriedade industrial e outros direitos. Salvo expressa permissão contida no presente Contrato ou exigência imposta em lei ou salvo expressa autorização por escrito em contrário da Ask, você não tem permissão para (e, em sã consciência, não poderá permitir a nenhum terceiro) copiar, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, transferir, distribuir, executar, exibir, licenciar, sublicenciar, realizar engenharia reversa, realizar montagem reversa e criar trabalhos derivados e/ou baseados em qualquer código-fonte do Site ou no conteúdo do Site nem dedicar-se, de outra forma, à tentativa de descobrir qualquer código-fonte do Site (inclusive em relação a software). Sua Licença para Acessar o Conteúdo do Site A Ask concede a você uma licença sem exclusividade, intransferível, revogável e limitada, estritamente destinada a desenvolver as seguintes atividades com finalidades exclusivamente particulares, não lucrativas e não comerciais: visualizar, reproduzir, imprimir, arquivar, armazenar e distribuir o conteúdo obtido do Site por meio de um navegador disponível de modo geral aos consumidores. A licença acima mencionada é concedida na dependência de você observar as restrições de uso descritas acima e não se ocupar (nem, em sã consciência, permitir que terceiros se ocupem) de retirar ou obscurecer o aviso de direitos autorais ou outros avisos exibidos como parte do Conteúdo. É-lhe vedado reproduzir, imprimir, arquivar, armazenar ou distribuir conteúdo obtido do Site para qualquer finalidade comercial sem o prévio consentimento da Ask ou do detentor dos direitos autorais identificado no respectivo aviso. Você concorda em não modificar os Serviços Ask de nenhuma maneira nem usar versões modificadas desses serviços, inclusive (sem limitação) com a finalidade de obter acesso não autorizado a eles ou a qualquer de seus segmentos. Você concorda, ainda, em não acessar os Serviços Ask por nenhum meio, exceto por meio da interface fornecida pela Ask para o acesso a tais Serviços. Salvo expressa disposição contida no presente Contrato, nenhuma instrução existe no presente Contrato ou no Site que deva ser interpretada como se conferisse qualquer outra licença ou direito (expresso, implícito ou de outra natureza) com respeito a qualquer segmento do Conteúdo da Ask ou do Conteúdo de terceiros. Todos os direitos não expressamente atribuídos por este instrumento estão reservados. Encaminhamento de Conteúdo obtido no Site Se você optar por encaminhar qualquer segmento do conteúdo do Site por meio de nossos Serviços, você, desde já, concorda em encaminhá-lo somente a destinatários a respeito dos quais souber que ficarão satisfeitos ao recebê-lo e que forem de seu relacionamento. Você também concorda em não usar os referidos Serviços em atividades de envio de mensagens indesejadas [spams]ou em atividades ilícitas. Inexistência de Consultas Automáticas Você não tem permissão para enviar consultas automáticas de nenhum tipo ao Site sem o expresso consentimento prévio da Ask. Queira notar que a expressão “envio de consultas automáticas” inclui, entre outras atividades, as seguintes:
Uso do Site Ask.com por menores de idade Se você ainda não em 18 anos, não deve se cadastrar para obter qualquer dos Serviços Ask sem a permissão de seu pai, mãe ou tutor. Se você usar o Site Ask.com, partiremos da pressuposição – que você ora confirma – de que você está legalmente apto a assumir o presente Contrato (em outras palavras, que tem idade e capacidade mental suficientes e o direito de assumir obrigações contratuais) ou que tem a permissão de seu pai, mãe ou tutor. Pais ou tutores que desejam permitir que seus filhos ou tutelados acessem o Site devem não só ajudá-los a estabelecer as contas necessárias bem também monitorar o citado acesso. Compete aos supervisionar cuidadosamente o uso dos Serviços Ask e do Site Ask.com. Também cabe aos pais ou tutores – e não à Ask – a responsabilidade de verificar se qualquer segmento do Site Ask.com ou de qualquer site conectado a partir do Site Ask.com é apropriado para seus filhos ou tutelados. Sites e Enlaces [Links] de Terceiros Um segmento essencial dos Serviços Ask é o de fornecimento de links para a conexão com outros sites ou recursos explorados por terceiros na rede mundial de comunicação eletrônica - World Wide Web. Devido ao fato de que a Ask não tem controle sobre os mencionados sites e recursos, você, por este ato, reconhece e concorda que a Ask não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos e que ela não endossa nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação por conteúdos, anúncios publicitários, produtos ou materiais encontrados ou disponíveis nos referidos sites ou recursos. Você, ainda, reconhece e concorda que a Ask não se responsabilizará, direta ou indiretamente, por nenhum dano ou perda em razão ou decorrência do uso de quaisquer conteúdos, bens ou serviços encontrados ou disponibilizados em qualquer dos sites ou recursos já mencionados ou da confiança neles depositada. Finalmente, você reconhece que os referidos sites de terceiros normalmente têm seus próprios termos e condições, inclusive sua própria política de privacidade, sobre os quais a Ask não tem controle e os quais regerão os direitos e obrigações que você assumirá em relação ao uso desses sites da rede mundial Transações com Anunciantes ou Organizações de Venda de Terceiros Suas transações com anunciantes ou organizações de venda de terceiros que você encontrar no Site ou por intermédio do Site – inclusive atividades de participação em promoções e compra de mercadorias e os termos e condições, garantias e declarações em relação a tais atividades – desenvolvem-se de acordo com os termos estabelecidos entre você o terceiro envolvido. A Ask não presta declarações ou garantias a respeito de bens fornecidos ou websites explorados por terceiros, e você, por este ato, concorda que a Ask não será responsável por perda ou dano de nenhuma espécie em que você venha incorrer em razão ou decorrência do uso que fizer de conteúdos, bens, serviços, informações ou outros materiais encontrados ou disponibilizados por intermédio dos mencionados terceiros ou em razão ou decorrência da confiança que você depositar neles. Você ora reconhece que os referidos sites de terceiros normalmente contam com seus próprios termos e condições, inclusive com sua própria política de privacidade, sobre os quais a Ask não tem controle e os quais regerão os direitos e obrigações que você assumirá em relação ao uso desses sites da rede mundial. Informações sobre Conteúdo Ilegal Se, por intermédio de um link fornecido pelo Site Ask.com, você descobrir qualquer dos tipos de conteúdo mencionados a seguir em um site explorado por terceiro, por favor, informe as autoridades policiais locais diretamente, conforme o caso. • Imagens de abuso sexual de crianças expostas em qualquer parte do mundo. Cumprimento de Leis Por este ato, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ao uso do Site e dos Serviços Ask. Modificações nos Serviços A Ask reserva-se o direito de, ocasionalmente, modificar, interromper ou descontinuar seus Serviços (ou qualquer segmento deles). Na medida facultada por lei, você ora concorda que a Ask não será responsável perante você ou qualquer terceiro por modificação, interrupção ou descontinuidade de qualquer segmento dos Serviços Ask. Término do Acesso aos Serviços Ask O presente Contrato é válido por tempo indeterminado e poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, sem justo motivo ou multa. De um lado, você poderá rescindir este Contrato interrompendo o uso que você faz dos Serviços Ask e, de outro lado, a Ask poderá rescindir este Contrato, sem justo motivo, enviando a você o correspondente aviso com antecedência de 30 dias. Se a Ask acreditar que você descumpriu as disposições do presente Contrato ou se você prejudicar a Ask, a Ask poderá interromper, a qualquer momento, o seu acesso aos Serviços Ask e/ou retirar ou modificar o Conteúdo de Usuário ou o conteúdo do Site. Nestes casos, a interrupção do acesso que você tem aos Serviços Ask poderá ganhar efeito imediato, e você, desde já, concorda que a Ask poderá desativar ou eliminar imediatamente qualquer conta que você possa ter bem como todas as informações e arquivos correlatos existentes na referida conta e/ou proibir seu posterior acesso aos referidos arquivos ou Serviços Ask. Você concorda que a Ask não será responsável perante você ou qualquer terceiro pela interrupção de seu acesso ao Site ou às mencionadas informações ou arquivos e que ela não será obrigada a colocar à sua disposição tais informações e arquivos depois da aludida interrupção. Isenção de responsabilidade sobre as Informações e Inexistência de Garantias Na medida facultada em lei, você, ao usar os Serviços Ask, entende e está de acordo com o seguinte:
Obrigações Você indenizará e eximirá a Ask de responsabilidade relativamente a todas e quaisquer reivindicações, ações, demandas, causas de pedir e outros processos em decorrência ou razão do que segue ("Reivindicações"): (a) uso, incapacidade de uso ou atividades desenvolvidas por você em relação ao Site; (b) descumprimento do presente Contrato por sua parte ou por meio de qualquer conta que você possa ter no Site; (c) violação por sua parte de direitos de visitante, usuário ou cliente do Site ou de qualquer terceiro. Você, desde já, concorda em reembolsar à Ask, mediante solicitação desta nesse sentido, danos, perdas, custos, indenizações, honorários, multas e outras despesas em que ela incorrer como resultado de quaisquer Reivindicações. Na medida facultada em lei, a Ask, suas afiliadas ou qualquer de seus respectivos empregados, diretores, agentes, contratados ou representantes (designados, em conjunto, como "Entidades") não serão responsáveis por danos imprevistos decorrentes (a) do presente Contrato, (b) do Site, (c) do uso que você fizer do Site ou de sua incapacidade de usá-lo. Além disso, ainda na medida permitida em lei, a Ask não será responsável por outras indenizações além das resultantes de fraude, dolo, morte, dano pessoal ou qualquer outro passivo que não possa ser licitamente excluído ou limitado. Cessão e Terceirização Faculta-se à ASK ceder ou transferir o presente Contrato bem como todos e quaisquer direitos, benefícios e obrigações a ele inerentes a quaisquer terceiros, ressalvado que, nesta hipótese, caberá a você o direito de rescindir este Contrato. A Ask também pode terceirizar todas e quaisquer de suas obrigações. Aviso sobre Direitos Autorais e Marcas Comerciais Você reconhece e concorda com o teor do Aviso sobre Direitos Autorais e Marcas Comerciais inserido aqui. Inexistência de Outros Acordos O presente Contrato, que engloba quaisquer outros documentos a ele incorporados (inclusive nossa Política de Privacidade, Isenções Específicas de Responsabilidade e Aviso sobre Direitos Autorais e Marcas Comerciais), estabelece o acordo integral entre a Ask e você em relação ao uso que você fará dos Serviços Ask e do Site, e suplanta todos e quaisquer entendimentos acordos com referência ao citado uso. Divisibilidade das disposições Sendo qualquer disposição do presente Contrato considerada inválida, você, desde já, concorda que a referida disposição deverá ser substituída por uma disposição alternativa que, na medida da lei, dê efeito às intenções originais das partes, continuando as demais disposições remanescentes a ter pleno efeito e vigor. Lei de Regência O uso do Site e o presente Contrato são regidos pelas leis do Brasil, sem considerar o conflito de leis. Informações sobre Contato Clique aqui para obter informações sobre contatos em Ask.com. |